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Procedimentos para Compras e Contratações de Serviços

Passo 1 -  Planejamento

PAC/PGC - Plano Anual de Compras/Planejamento e Gerenciamento de Contratações

O primeiro passo para comprar algum material, equipamento ou contratar algum serviço é o planejamento.

Para isso, o Governo Federal criou o PAC/PGC (Plano Anual de Compras/Planejamento e Gerenciamento de Contratações). O sistema PGC é uma ferramenta eletrônica que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício subsequente. Um dos objetivos é determinar e estimar os itens, as quantidades, os objetivos e justificativas que balizam as necessidades institucionais na aquisição de bens e serviços.

Esse trabalho é importante para que o nosso Campus possa se preparar para a execução orçamentária dos próximos anos.

> Cronograma anual de elaboração do PAC/PGC

Para mais informações acesse o link abaixo: aquisição de bens e serviços. O primeiro passo para comprar algum material, equipamento ou contratar algum serviço é o planejamento.

https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/sistema-de-planejamento-e-gerenciamento-de-contratacoes 

   >Acesse o PGC

ETP - Estudo Técnico Preliminar:

Depois do cadastrado no PAC/PGC é necessário elaborar o Estudo Técnico Preliminar.

Estudo Técnico Preliminar (ETP) é o documento que integra a fase de planejamento das contratações públicas e tem o objetivo de demonstrar a real necessidade da contratação, analisar a viabilidade técnica de implementá-la, bem como instruir a estrutura básica para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico.Depois do cadastrado no PAC/PGC é necessário elaborar o Estudo Técnico Preliminar.

Para mais perguntas e respostas, além de mais informações a respeito do ETP acesse os links abaixo:

https://www.gov.br/compras/pt-br/centrais-de-conteudo/manuais/manual-etp-digital

https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/etp-digital

    Acesse o ETP

 

Passo 2 -  Requisição

SISREQ - Sistema de Gerenciamento de Requisições

Após a fase de planejamento, cada requisitante deverá elaborar sua requisição no SISREQ (Sistema de Gerenciamento de Requisições) para que em conjunto com o setor de compras possa organizar e elaborar os processos licitatórios objetivando a contratação e aquisição dos serviços e materiais.

O  SISREQ que é o sistema utilizado para elaboração da requisição e registro dos orçamentos que estabelecem o preço médio. 

O sistema SISREQ disponibiliza vídeos que podem te ajudar a criar uma requisição no SISREQ. Clique aqui para assistir.

Para mais informações, consulte:

> Manual do SISREQ

 > Fluxo de uma requisição

 > Como elaborar uma requisição

   > Acesse o SISREQ

Cronograma de Compras

Para organizar as requisições, foi criado o Cronograma de Compras. O Cronograma de Compras é organizado com referência ao PGC do ano corrente e auxilia os requisitantes na programação de quando deverão inserir suas demandas no SISREQ, além de uma expectativa de tempo de duração de cada processo.

Visando integrar e otimizar as compras dos Campi que possuem fazenda, o Cronograma de Compras foi planejado em conjunto com os Campi de Inconfidentes e Muzambinho. Diante disso o Cronograma de Compras está dividido em cores, conforme legenda abaixo:

Processo exclusivo do Campus Machado
Processo compartilhado com os Campi Machado, Inconfidentes e Muzambinho
Processo compartilhado com os Campi Machado e Muzambinho
Processo compartilhado com os Campi Machado e Inconfidentes

 

   > Acesse o Cronograma de Compras - 2021

 

Passo 3 -  Acompanhe a Requisição

Painel de Licitações

Finalizada a requisição no SISREQ, será aberto um processo no SUAP. É possível acompanhar o andamento da requisição através do Painel de Licitações.

O Painel de Licitações é uma ferramenta que é alimentada diariamente pela equipe de compras. No Painel de Requisições é possível visualizar todos processos em andamento no setor de compras, além de ser possível filtrar por solicitante, situação e tipo.

Para mais informações a respeito de Licitações e Contratações, acesse o Link abaixo:

http://www.portaltransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/licitacoes-e-contratacoes

   > Acesse o Painel de Licitações* 

 

Passo 4 -  Adquirindo Materiais, Equipamentos e Serviços em Atas de Registro de Preços

Controle de Atas de Registro de Preços

Entre os tipos de processo de aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços, existe o Sistema de Registro de Preço (SRP).  

O Sistema de Registro de Preço é uma forma de aquisição de bens e contratação de serviços utilizada quando for conveniente a aquisição de bens ou contratação de serviços para mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo, ou quando não for possível definir previamente o quantitativo que será demandado pela Administração Pública.

No SRP, o órgão promotor realiza uma licitação e convida outros órgãos a participar. A licitação é feita nas modalidades de pregão ou concorrência e do tipo menor preço. O vencedor da licitação assina com a Administração Pública uma ata de registro de preço, onde se compromete a fornecer determinada quantidade de um produto ou serviço, por determinado preço, pelo prazo máximo de um ano.

Para acompanhar as Atas de Registro de Preços ativas existe a planilha de Controle de Atas de Registro de Preços. Essa planilha também deve ser usada para fazer as solicitações de aquisição de Materiais, Equipamentos ou Serviços.

             > Vídeo com Instruções

            >  Acesse o Controle de Atas de Registro de Preços*

 

Passo 5 -  Acompanhando a entrega dos pedidos

Controle de Notas de Empenho

Quando a aquisição dos Materiais, Equipamentos e/ou Serviços são aprovados para aquisição, são emitidas as Notas de Empenho. 

Nota de empenho é o documento assinado pelo Ordenador de Despesas (Diretor Geral) e pelo Gestor Financeiro (Diretor de Administração e Planejamento) que garante ao fornecedor que o valor empenhado será pago assim que o material/equipamento for entregue.

É possível acompanhar seu pedido através da planilha de Controle de Notas de Empenho. Através dessa planilha, o requisitante pode visualizar a data que a nota de empenho foi enviada para o fornecedor, o prazo de entrega, além da situação do pedido.

            >  Acesse o Controle de Notas de Empenho*

 

 

Outros Links e Sistemas importantes

       > Cartilha de Licitações

       > Legislação sobre Licitações

       > Painel de Compras do Governo Federal

       > Painel de Preços do Governo Federal

       > Painel da Administração - IFSULDEMINAS

       > SUAP

 

Obs.:  Para quaisquer dúvidas a respeito dos processos, basta entrar em contato com a  equipe da Coordenadoria de Compras e Licitações.

 

* Acesso disponível somente para Servidores do IFSULDEMINAS.

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