Como elaborar uma requisição
Todas as requisições para aquisição de material, equipamento ou contratar algum serviço deverá ser realizado através SISREQ (Sistema de Gerenciamento de Requisições).
Para informações a respeito de operação e utilização do SISREQ, clique aqui para fazer download do manual.
Antes de começar a inserir itens no SISREQ, é necessária atenção em alguns pontos:
> Descrição do objeto;
> CATMAT E CATSER; e
> Pesquisa de preço.
Descrição do objeto
A descrição do objeto deve contemplar especificações técnicas detalhadas e precisas, mas, evitando o direcionamento ou a exclusividade de uma determinada marca. Sua fidelidade é fator preponderante para a eficiente realização da despesa Pública dentro dos parâmetros morais e legais da Administração, haja vista que, a impessoalidade deve permear todo o processo de compra, vedando a seleção de proposta que não esteja expressamente previsto na solicitação de compra ou em seus anexos. A questão da descrição é fundamental, porque as melhores compras começam pela descrição detalhada do produto na sua solicitação, resultando na aquisição de bens adequados à necessidade, de qualidade e com os melhores preços.
Exemplo de descrição frágil:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quant. |
Preço unitário |
Preço Total |
|
01 |
furadeira 400W 110V |
Un |
05 |
R$ 244,90 |
R$ 1.224,50 |
Exemplo de descrição detalhada:
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quant. |
Preço unitário |
Preço Total |
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01 |
furadeira 400W 110V com as seguintes características mínimas: 1 - Características gerais 2 - Garantia: mínimo de 12 meses. |
Un |
05 |
R$ 244,90 |
R$ 1.224,50 |
CATMAT (Catálogo de Materiais) / CATSER (Catálogo de Serviços)
O Catálogo de Materiais (CATMAT) e o Catálogo de Serviços (CATSER), do Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais – SIASG, são as bases de dados que identificam todos os materiais licitados e adquiridos e todos serviços licitados contratados pela Administração Pública Federal. Todas as operações realizadas por meio do SIASG/Compras Governamentais utilizam esses catálogos para definir os objetos das respectivas licitações e contratações. A organização dos dados nos catálogos tem impacto direto na qualidade da informação proveniente do SIASG e no cruzamento de informações sobre o gasto público.
Após a descrição do objeto, deve-se encontrar o CATMAT/CATSER específico ou o que mais se assemelha.
Para acessar a ferramenta de busca de CATMAT/CATSER clique no link:
https://catalogo.compras.gov.br/cnbs-web/busca
O link abaixo possui mais informações e um vídeo com instruções a respeito dessa ferramenta:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/catalogo
Pesquisa de preço
Para a pesquisa de preços, existe a Instrução Normativa Nr. 73, de 05 da agosto de 2020, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
O Art. 5º da IN estipula parâmetros de como deve ser a pesquisa de preços:
1. Utilizar o Painel de Preços - Manual do Painel de Preços;
2. Aquisições e contratações similares de outros entes públicos;
3. Dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo;
4. Pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação
Esses parâmetros podem ser empregados de forma combinada ou não, entretanto deve-se dar prioridade para os itens 1 e 2.
O endereço do Painel de Preços é:
https://paineldeprecos.planejamento.gov.br
Pode-se encontrar o manual do Painel de Preços no Link:
https://paineldeprecos.planejamento.gov.br/documentos
Obs.: Para quaisquer dúvidas a respeito do processo, basta entrar em contato com a equipe da Coordenadoria de Compras e Licitações.
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