Formulários

Servidor Efetivo Ativo

Afastamentos e Concessões – Solicitação via SouGov.br

Em conformidade com o Art. 97 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre os afastamentos legais do servidor público federal, determinadas ausências ao serviço podem ser registradas diretamente pelo aplicativo ou site do SouGov.br, de forma digital, segura e sem necessidade de comparecimento presencial à unidade de Gestão de Pessoas.

Afastamentos previstos em lei (Art. 97 – Lei nº 8.112/1990)

Podem ser solicitados via SouGov.br:

> Alistamento ou recadastramento eleitoral (direito a 1 dia).

> Casamento (direito a 8 dias consecutivos).

> Doação de Sangue (direito a 1 dia).

> Falecimento de cônjuge, companheiro(a), pais, madrasta ou padastro, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos (direito a 8 dias consecutivos).

> Júri e outros serviços obrigatórios por lei.

Orientações completas para informar afastamentos no SouGov.br:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/afastamento/como-informar-o-afastamento 

Formulários Disponíveis no SouGov.br

Além dos afastamentos legais, diversos requerimentos e atualizações cadastrais podem ser realizados diretamente no SouGov.br, conforme orientações oficiais:

Adicional Noturno

Ajudar o servidor a cobrir os custos do transporte público (municipal, intermunicipal ou interestadual). O benefício é de natureza indenizatória, ou seja, não é salário, mas uma compensação por despesas de trabalho. É um benefício previsto para quem está no efetivo exercício das funções, garantindo o direito à mobilidade, como definido na Instrução Normativa nº 207/2019.
👉 Tutorial: Acesse aqui.

Alteração de dados bancários

Utilizado para atualizar conta bancária vinculada à folha de pagamento.
👉 Tutorial: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/alteracao-de-dados-bancarios 

Auxílio-Transporte

Solicitação, alteração ou exclusão do benefício destinado ao deslocamento residência–trabalho.
👉 Tutorial:  Acesse aqui.

Auxílio-Natalidade (Servidor/a)

Benefício concedido em razão do nascimento de filho(a).
👉 Tutorial:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/auxilio-natalidade 

Auxílio Pré-Escolar / Cadastro de Dependentes

Utilizado para:

> Auxílio Pré-Escolar

> Inclusão de dependente para Imposto de Renda

> Acompanhamento de familiar por motivo de doença

👉 Tutorial único para cadastro de dependentes:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/cadastrar-dependentes/cadastrar-dependente 

Licença Gestante e Prorrogação

Solicitação da licença gestante e de sua prorrogação, conforme legislação vigente.
👉 Tutorial:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/solicitacao-de-licenca-gestante-paternidade-e-adotante/copy_of_1-como-solicitar-licenca-gestante-pelo-aplicativo-sougov 

Licença Paternidade

Solicitação da licença paternidade diretamente pelo sistema.
👉 Tutorial:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/solicitacao-de-licenca-gestante-paternidade-e-adotante/copy_of_2-como-solicitar-licenca-paternidade-pelo-aplicativo-sougov 

Ressarcimento do Plano de Saúde (Saúde Suplementar)

Solicitação do ressarcimento parcial de despesas com plano de saúde privado.
👉 Tutorial: Acesse aqui.

Solicitação de Pagamento de Substituição 

O pagamento de substituição no SouGov visa remunerar servidores públicos federais que assumem temporariamente cargos de direção (CD), funções gratificadas (FG) ou funções comissionadas de coordenador de curso (FCC) durante afastamentos legais do titular.

👉 Tutorial: Acesse aqui.

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Abono permanência: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Abono de Permanência"

Aceleração da Promoção: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Aceleração da Promoção Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico"

Afastamento em Razão de Alistamento Eleitoral: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Afastamento em Razão de Doação de Sangue/Alistamento Eleitoral/Casamento/Falecimento de Pessoa da família

Adicional de Insalubridade/Periculosidade: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Concessão/Cessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade"

Afastamento Integral para Qualificação: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Afastamento Integral para Qualificação

Alteração de Endereço: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Alteração de Endereço"

Alteração de Férias: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Alteração de Férias"

Alteração de Jornada de Trabalho: Em "Tipo de documento" selecionar "

Aposentadoria: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Aposentadoria"

Auxílio Funeral: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Auxílio Funeral"

Auxílio Moradia: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Auxílio Moradia"

Auxílio Natalidade: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Auxílio Natalidade"

Auxílio Pré-escolar: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Auxílio Pré-Escolar"

Auxílio Transporte (Sindicalizados do SINASEFE)

Averbação de Tempo de Contribuição: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Averbação/Emissão de Tempo de Contribuição"

Cadastro de Dependentes Por Motivo de Doença em Pessoa da Família: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Inclusão/Exclusão de Dependente Por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Casamento: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Afastamento em Razão de Doação de Sangue/Alistamento Eleitoral/Casamento/Falecimento de Pessoa da Família

Dedução de Imposto de Renda: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Inclusão/Exclusão de Dependente Para Fins de Dedução de imposto de Renda"

Dispensa por Serviços Eleitorais: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Dispensa por Servços Prestados à Justiça Eleitoral"

Doação de Sangue: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Afastamento em Razão de Doação de Sangue/Alistamento Eleitoral/Casamento/Falecimento de Pessoa da Família

Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Averbação/Emissão de Tempo de Contribuição"

Exercício Provisório: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Exercício Provisório"

Exoneração ou Vacância: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Exoneração/Vacância Por Posse em Cargo Inacumulável"

Exclusão Própria ou de Dependentes ao Ressarcimento do Plano de Saúde: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Exclusão Própria /Dependente ao Ressarcimento do Plano de Saúde

Falecimento de Pessoa da Família: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Afastamento em Razão de Doação de Sangue/Alistamento Eleitoral/Casamento/Falecimento de Pessoa da Família

Horário Especial: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Concessão de Horário Especial"

Incentivo à Qualificação: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Incentivo/ Alteração do Incentivo à Qualificação"

Inclusão de Dependentes ao Ressarcimento do Plano de Saúde: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Inclusão de Dependente ao Ressarcimento do Plano de Saúde

Licença à Adotante: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Licença à Adotante"

Licença à Gestante: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Licença à Gestante"

Licença à Gestante de Contrato Temporário: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Licença à Gestante de Contrato Temporário"

Licença para Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Licença para Acompanhamento de Cônjuge/Companheiro"

Licença para Capacitação: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Licença para Capacitação"

Licença para Tratar de Interesses Particulares: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Licença para Tratar de Interesses Particulares"

Licença Paternidade: Em "Tipo de documento" selecionar "Requerimento de Licença Paternidade"

Pensão por Morte: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Pensão por Morte"

Progressão por Capacitação: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Progressão por Capacitação"

Progressão por Mérito Profisisonal: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Progressão por Mérito Profissional"

Progressão/Promoção Funcional por Desempenho Acadêmico: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Progressão/Promoção Funcional por Desempenho Acadêmico"

Prorrogação da Licença à Adotante/Gestante: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Prorrogação da Licença à Adotante/Gestante"

Prorrogação da Licença à Gestante de Contrato Temporário: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Prorrogação da Licença à Gestante de Contrato Temporário"

Prorrogação da Licença Paternidade: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Prorrogação da Licença Paternidade"

Remoção: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Remoção"

Retribuição por Titulação Docente: Em "Tipo de documento" selecionar " Requerimento de Retribuição/Alteração de Retribuição Salarial por Titulação Docente EBTT

SIASS: Em "Tipo de documento" selecionar "Formulário de requrimento SIASS"