PNAE 01/2021

Inscrições abertas da chamada pública para fornecimento de alimentos da Agricultura Familiar  

PNAE 01/2021

O IFSULDEMINAS - Campus Machado torna público o Edital da Chamada Pública do PNAE 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. O processo está aberto a todos os agricultores familiares e suas organizações para aquisição de generos alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. A entrega dos envelopes com as propostas pode ser feita até o dia 13 de setembro de 2021.

Conheça mais sobre o Programa!

O PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. 

Quem pode participar?

Poderão participar da Chamada Pública os Fornecedores Individuais, detentores da DAP Física (Declaração de Aptidão ao PRONAF), os Grupos Informais, detentores de DAP física e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP jurídica, que atendam às exigências estabelecidas neste Edital, seus Anexos e a legislação em vigor, cuja finalidade e ramos de atuação sejam pertinentes ao objeto desta Chamada Pública.

Forma e apresentação dos envelopes

Os interessados deverão entregar um envelope, fechado e lacrado, contendo os DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e o(s) PROJETO DE VENDA, bem como fazer constar, na parte externa e frontal do envelope, o nome ou denominação do Fornecedor, Campus Machado. 

Ou de forma eletrônica pelo endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. conforme Resolução CD/FNDE nº2 de 2020, por no mínimo 20 (vinte) dias, findo o qual serão analisados em sessão pública, registrada em Ata, conforme prevê a legislação.

Cronograma:

 Texto: Ascom/ IFSULDEMINAS - Campus Machado